Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Hora extra. Serviço externo.

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

Ação ordinária.

Atentado violento ao pudor. Sentença condenatória. Nulidade alegada pela Procuradoria de Justiça.

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Ação de indenização. Notitia criminis. Exercício regular de direito. Danos morais. Não configuração.

Ofensa ao princípio da dialeticidade. Dano moral. Não configurado.

Recurso da autoria não conhecido. Recurso da ré improvido.

MPF/BA pede exame pericial de cacique Babau

O exame foi solicitado para a constatação de eventuais lesões corporais que o líder indígena tenha sofrido

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Improbidade: ex-prefeito dispensa concurso, contrata falso médico e é condenado

Ação de responsabilização

Juiz da Comarca de Novo Progresso concedeu liberdade provisória a acusado de tortura

Magistrado não vislumbrou elementos que o autorizassem a decretar a prisão preventiva do réu

Reduzida pena de condenado por tentativa de latrocínio

Segundo o relator da apelação, o reconhecimento do acusado por parte da vítima comprova a autoria do delito, não sendo possível a sua absolvição

Transferência de veículo é obrigação de quem o adquire.

Aquele que adquire um veículo pelo sistema da tradição fica obrigado, por força de lei, a providenciar a transferência para o seu nome na repartição de trânsito.